Requerimento

O requerimento é gênero textual técnico utilizado para solicitar algo ao representante legal de alguma instituição. Essa comunicação é estabelecida entre o requerente e o requerido e expressa sempre a necessidade do requerente de obter do requerido algum serviço ou informação.

A mensagem comunicada pelo requerente deve ser direta, formal e expressar impessoalidade. Além disso, com o uso de pronomes de tratamento respeitosos, a mensagem deve expressar cordialidade e apresentar informações que possibilitem a identificação do requerente, como documentos pessoais e assinatura ao final do texto.

Leia também: Declaração — o texto técnico utilizado para comprovar ou explicar uma informação

Resumo sobre requerimento

• O requerimento é um gênero textual técnico.

• É um documento em que o requerente solicita ou exige algum serviço ou informação ao requerido.

• A depender de como se estrutura, o requerimento pode ser classificado como simples ou complexo.

• Segue as regras de uma correspondência formal e, por isso, é impessoal e objetivo.

• Estruturalmente, o requerimento é organizado com as seguintes partes: vocativo, preâmbulo, exposição do pedido, fecho, local e data, assinatura.

O que é o requerimento?

O requerimento é um gênero textual técnico e documental e, por isso, deve ser formal e apresentar uma estrutura específica. É um documento em que o requerente solicita ou exige algum serviço ou informação ao requerido, que pode ser um órgão ou instituição. Por se estruturar dessa forma, deve, então, ser redigido seguindo a norma-padrão da língua portuguesa e comunicar os anseios do requerente de forma objetiva e concisa.

Principais tipos de requerimento

O requerimento, a depender de como se estrutura, pode ser classificado em dois tipos.

→ Requerimento simples

O requerimento simples é empregado em situações em que as solicitações não são muito complexas e as exigências documentais do requerido para atender ao requerente não são extensas. Sua estrutura apresenta um único parágrafo, redigido com linguagem formal, objetiva e concisa.

→ Requerimento complexo

O requerimento complexo é empregado em situações em que se exige mais detalhes por parte do requerente. Estrutura-se em um texto dividido em mais de um parágrafo, possibilitando que a solicitação seja apresentada de forma detalhada. Esse tipo de requerimento deve apresentar, também, documentos anexados para o embasamento e a comprovação da solicitação apresentada ao requerido.

Quais as características e a estrutura do requerimento?

O requerimento segue as regras de uma correspondência formal, portanto, é impessoal, objetivo e apresenta pronomes de tratamento para estabelecer interlocução com o requerido, que está em posição hierárquica superior à do requerente.

Além disso, o requerimento é um documento que pode ser empregado em diversas situações, entre as quais podem constar a solicitação de:

• apreciação de documento;

• concessão de auxílio-doença;

• ajuda de custos;

• adiamento/suspensão de evento

• transferência de domicílio eleitoral;

• compensação e restituição de valores.

Estruturalmente, o requerimento apresenta a seguinte organização:

• Vocativo: é a identificação do requerido a que o requerimento se destina e, por isso, é a identificação do responsável por deferir ou não a solicitação do requerente. Nessa parte do documento é onde se expressa o pronome de tratamento adequado à relação estabelecida com o requerido.

• Preâmbulo: é onde ocorre a apresentação das informações que identificam o requerente, como nome, RG, CPF, naturalidade, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço.

• Exposição do pedido: é onde o requerente expõe sua solicitação.

• Fecho: é a conclusão do requerimento, onde, após a exposição do pedido, geralmente é utilizada a expressão “Nestes termos, pede-se deferimento.”

• Local e data: é a indicação de onde e quando o requerimento foi escrito.

• Assinatura: é onde o requerente deve escrever seu nome completo, finalizando o requerimento.

Veja também: Procuração — o texto técnico que torna uma pessoa a representante legal de outra

Como é feito um requerimento?

Para redigir um requerimento, é necessário não só saber o que será solicitado como também se informar sobre a quem ele deve ser destinado, os dados solicitados pela instituição requerida e qual a estrutura mais adequada.

Também é preciso identificar o texto com o termo “requerimento”, que geralmente aparece no centro da página. Posteriormente, é apresentado o vocativo, seguido do preâmbulo, que antecede a exposição do pedido. Após a exposição do pedido, devem ser acrescentados o fecho, o local e data e, por fim, a assinatura.

Modelo de requerimento

Abaixo, está um modelo que expõe a estrutura base de um requerimento:

Exemplos de requerimento

• Exemplo 1

Abaixo, está um exemplo requerimento referente à solicitação de trancamento de matrícula:

• Exemplo 2

Abaixo, está um exemplo de requerimento referente à solicitação de poda de árvores: